Alerta Informativo — França e Suécia prolongam controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen
O que mudou
A Comissão Europeia registou novas prorrogações dos controlos temporários nas fronteiras internas do espaço Schengen:
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França: de 1 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, em todas as fronteiras internas terrestres, aéreas e marítimas com Bélgica, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Espanha e Itália;
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Suécia: de 12 de novembro de 2026 a 11 de maio de 2027, abrangendo as fronteiras internas terrestres, aéreas e marítimas, incluindo a fronteira terrestre com a Dinamarca.
Em ambos os países, estes períodos dão continuidade aos controlos que já se encontravam em vigor, sem interrupção. A decisão pertence às autoridades nacionais e foi notificada às instituições europeias ao abrigo do Código das Fronteiras Schengen. Migration and Home Affairs
Encontra-se também em vigor, entre 8 e 22 de outubro de 2026, um controlo temporário espanhol nas ligações aéreas e marítimas de passageiros provenientes de Itália. Não afeta a fronteira entre Portugal e Espanha. Migration and Home Affairs
Quem é afetado
A alteração interessa especialmente a portugueses que:
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Residam em França, Suíça, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Suécia ou Dinamarca;
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Trabalhem diariamente do outro lado da fronteira, sobretudo entre França e Suíça ou França e Luxemburgo;
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Viajem por estrada, comboio, avião ou transporte marítimo através destas fronteiras;
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Transportem familiares ou bens pessoais entre Portugal e os países referidos;
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Utilizem ligações aéreas ou marítimas entre Espanha e Itália.
Os controlos aplicam-se a todos os viajantes, independentemente da nacionalidade. Não significam o encerramento das fronteiras nem suspendem o direito de livre circulação dos cidadãos portugueses.
Consequências práticas
Os viajantes podem ser sujeitos a verificação de identidade e enfrentar tempos de espera adicionais. Os controlos podem ocorrer diretamente na fronteira, em aeroportos, estações ferroviárias, portos ou nas zonas próximas dos pontos de passagem.
Um cidadão português deve transportar:
A carta de condução não é um documento de viagem e pode ser recusada como prova suficiente de identidade num controlo fronteiriço. A orientação oficial europeia confirma que, quando um país restabelece controlos internos, os cidadãos da UE devem apresentar passaporte ou cartão de identidade válido. Your Europe
Cada menor deve também possuir o seu próprio documento de viagem. Familiares que não sejam cidadãos da UE devem levar o passaporte e o respetivo cartão ou autorização de residência, além de visto quando este seja exigível.
Mercadorias, veículos e bens pessoais
Estes são controlos de pessoas e segurança, não uma reintrodução geral de fronteiras aduaneiras entre Estados-Membros da UE. Por conseguinte:
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Não são criadas novas declarações aduaneiras para bens pessoais que circulem legalmente entre países da UE;
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Não são alteradas as regras de IVA, importação ou transferência de residência;
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Podem, contudo, ser efetuadas verificações policiais ao veículo, aos ocupantes e à documentação transportada.
Na fronteira entre França e Suíça, continuam a aplicar-se separadamente as regras aduaneiras já existentes, uma vez que a Suíça não integra a união aduaneira da UE. Os novos controlos franceses acrescentam uma possível verificação de identidade e segurança, mas não substituem nem alteram o regime aduaneiro franco-suíço.
Ações recomendadas
Quem viajar através das fronteiras abrangidas deve:
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Verificar a validade do Cartão de Cidadão ou passaporte;
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Não depender exclusivamente da carta de condução;
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Levar a autorização de residência quando residir na Suíça ou noutro país diferente de Portugal;
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Reservar tempo adicional para viagens, sobretudo em períodos de maior movimento;
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Transportar documentos do veículo, seguro e comprovativos relativos aos bens quando estes possam suscitar dúvidas sobre a sua origem ou finalidade;
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Confirmar eventuais alterações operacionais junto das autoridades do país antes da partida.
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