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Modalidades de Formação em Portugal – Guia Prático para o Regresso Se regressou a Portugal ou está a planear fazê-lo, saiba que existem diversas modalidades de formação adaptadas ao seu perfil, idade e habilitações. Estas ofertas têm como objetivo melhorar competências, qualificar para o mercado de trabalho e potenciar a empregabilidade de jovens e adultos. Abaixo encontra um resumo das principais modalidades, com a respetiva caracterização e condições de acesso.
Formação para Adultos Programa "Português para Todos" Objetivo: Desenvolver a expressão e compreensão em língua portuguesa e os conhecimentos de cidadania, essenciais à integração dos cidadãos imigrantes em Portugal.
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Destinatários: Cidadãos imigrantes com 18 ou mais anos, empregados ou desempregados;
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Condição: Situação regularizada em Portugal;
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Habilitações escolares: Não é exigida escolaridade mínima.
Formação em Competências Básicas Objetivo: Adquirir competências essenciais em leitura, escrita, cálculo e TIC, para prosseguir formação ou integrar processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
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Destinatários: Adultos com 18 ou mais anos;
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Habilitações escolares:
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Sem frequência/conclusão dos 4 anos de escolaridade;
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Ou com os 4 anos concluídos mas sem conhecimentos básicos de leitura, escrita e cálculo.
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Medida "Vida Ativa – Emprego Qualificado" Objetivo: Apoiar o regresso ao mercado de trabalho com formações curtas e de rápida aplicação prática.
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Destinatários: Desempregados com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos no IEFP (subsidiados ou não);
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Habilitações escolares: Não existe exigência mínima.
Formação Modular Certificada Objetivo: Atualizar conhecimentos e melhorar competências específicas em áreas profissionais diversas.
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Destinatários: Adultos com 18 anos ou mais, empregados ou desempregados;
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Habilitações escolares: Dependem da área e nível da formação, mas há oferta para vários níveis escolares.
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) Objetivo: Obter dupla certificação (escolar + profissional), com possibilidade de progressão nos estudos e integração no mercado de trabalho.
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Destinatários: Adultos a partir dos 18 anos;
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Habilitações escolares: De menos de 4 anos até ao 12.º ano de escolaridade.
Formação para Jovens Cursos de Aprendizagem Objetivo: Formação profissional inicial para facilitar a inserção no mercado de trabalho e permitir o prosseguimento de estudos superiores.
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Destinatários: Jovens com menos de 25 anos;
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Habilitações escolares: Mínimo o 9.º ano de escolaridade, sem conclusão do 12.º.
Formação para Jovens e Adultos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) Objetivo: Formação de nível pós-secundário não superior, dirigida às necessidades específicas do mercado de trabalho, com foco em quadros intermédios.
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Destinatários: Jovens ou adultos com o 12.º ano concluído ou formação equivalente;
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Certificação atribuída: Nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade Objetivo: Desenvolver competências profissionais e pessoais para facilitar a inserção no mercado de trabalho.
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Destinatários: Pessoas com deficiência ou incapacidade comprovada, em idade ativa;
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Formações: Adaptadas às necessidades individuais e perfil funcional.
Centros Qualifica Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de competências escolares e profissionais através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
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Destinatários:
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Adultos com 18 ou mais anos, que pretendam melhorar a sua qualificação;
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Jovens fora da escola, formação ou emprego (NEET).
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b) Apoios ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego Se pretende criar a sua própria empresa ou negócio, o IEFP disponibiliza apoios financeiros, entre os quais:
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Linhas de microcrédito com garantia e bonificação de juros;
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Apoios a fundo perdido dirigidos a jovens desempregados;
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Apoio técnico à criação e consolidação do negócio.
Além do IEFP, existem outras entidades que apoiam empreendedores:
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IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas;
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ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários;
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AIP – Plataforma do Empreendedor;
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Beta-i – Associação para a Promoção da Inovação e Startups.
c) Apoio à Mobilidade Geográfica Caso aceite uma oferta de emprego ou projeto de negócio que implique uma mudança de residência para uma distância superior a 50 km, pode beneficiar de um apoio financeiro à mobilidade. Este apoio está disponível para deslocações dentro de Portugal Continental.
Conclusão A rede de formação profissional em Portugal é vasta, diversificada e inclusiva. Quer esteja a regressar como jovem, adulto ou sénior, existem respostas formativas ajustadas ao seu percurso e objetivos. Sugestões práticas:
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Avalie o seu perfil e verifique as modalidades de formação adequadas;
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Procure o Centro Qualifica ou Serviço de Emprego mais próximo;
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Inscreva-se no iefponline para aceder às oportunidades em aberto;
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Informe-se sobre apoios à mobilidade e ao empreendedorismo;
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Explore a possibilidade de reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida.
Nacional - Viver e trabalhar em Portugal: https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=38&lang=pt&parentId=0&countryId= PT&acro=living - rede EURES em Portugal: www.iefp.pt/eures
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