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Modalidades de Formação em Portugal – Guia Prático para o Regresso

Se regressou a Portugal ou está a planear fazê-lo, saiba que existem diversas modalidades de formação adaptadas ao seu perfil, idade e habilitações. Estas ofertas têm como objetivo melhorar competências, qualificar para o mercado de trabalho e potenciar a empregabilidade de jovens e adultos.

Abaixo encontra um resumo das principais modalidades, com a respetiva caracterização e condições de acesso.

Formação para Adultos

Programa "Português para Todos"

Objetivo: Desenvolver a expressão e compreensão em língua portuguesa e os conhecimentos de cidadania, essenciais à integração dos cidadãos imigrantes em Portugal.

• Destinatários: Cidadãos imigrantes com 18 ou mais anos, empregados ou desempregados;

• Condição: Situação regularizada em Portugal;

• Habilitações escolares: Não é exigida escolaridade mínima.

Formação em Competências Básicas

Objetivo: Adquirir competências essenciais em leitura, escrita, cálculo e TIC, para prosseguir formação ou integrar processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

• Destinatários: Adultos com 18 ou mais anos;

• Habilitações escolares:

  • Sem frequência/conclusão dos 4 anos de escolaridade;

  • Ou com os 4 anos concluídos mas sem conhecimentos básicos de leitura, escrita e cálculo.

Medida "Vida Ativa – Emprego Qualificado"

Objetivo: Apoiar o regresso ao mercado de trabalho com formações curtas e de rápida aplicação prática.

• Destinatários: Desempregados com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos no IEFP (subsidiados ou não);

• Habilitações escolares: Não existe exigência mínima.

Formação Modular Certificada

Objetivo: Atualizar conhecimentos e melhorar competências específicas em áreas profissionais diversas.

• Destinatários: Adultos com 18 anos ou mais, empregados ou desempregados;

• Habilitações escolares: Dependem da área e nível da formação, mas há oferta para vários níveis escolares.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Objetivo: Obter dupla certificação (escolar + profissional), com possibilidade de progressão nos estudos e integração no mercado de trabalho.

• Destinatários: Adultos a partir dos 18 anos;

• Habilitações escolares: De menos de 4 anos até ao 12.º ano de escolaridade.

Formação para Jovens

Cursos de Aprendizagem

Objetivo: Formação profissional inicial para facilitar a inserção no mercado de trabalho e permitir o prosseguimento de estudos superiores.

• Destinatários: Jovens com menos de 25 anos;

• Habilitações escolares: Mínimo o 9.º ano de escolaridade, sem conclusão do 12.º.

Formação para Jovens e Adultos

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo: Formação de nível pós-secundário não superior, dirigida às necessidades específicas do mercado de trabalho, com foco em quadros intermédios.

• Destinatários: Jovens ou adultos com o 12.º ano concluído ou formação equivalente;

• Certificação atribuída: Nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.

Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade

Objetivo: Desenvolver competências profissionais e pessoais para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

• Destinatários: Pessoas com deficiência ou incapacidade comprovada, em idade ativa;

• Formações: Adaptadas às necessidades individuais e perfil funcional.

Centros Qualifica

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de competências escolares e profissionais através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

• Destinatários:

  • Adultos com 18 ou mais anos, que pretendam melhorar a sua qualificação;

  • Jovens fora da escola, formação ou emprego (NEET).

b) Apoios ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Se pretende criar a sua própria empresa ou negócio, o IEFP disponibiliza apoios financeiros, entre os quais:

• Linhas de microcrédito com garantia e bonificação de juros;

• Apoios a fundo perdido dirigidos a jovens desempregados;

• Apoio técnico à criação e consolidação do negócio.

Além do IEFP, existem outras entidades que apoiam empreendedores:

• IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas;

• ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários;

• AIP – Plataforma do Empreendedor;

• Beta-i – Associação para a Promoção da Inovação e Startups.

c) Apoio à Mobilidade Geográfica

Caso aceite uma oferta de emprego ou projeto de negócio que implique uma mudança de residência para uma distância superior a 50 km, pode beneficiar de um apoio financeiro à mobilidade.

Este apoio está disponível para deslocações dentro de Portugal Continental.

Conclusão

A rede de formação profissional em Portugal é vasta, diversificada e inclusiva. Quer esteja a regressar como jovem, adulto ou sénior, existem respostas formativas ajustadas ao seu percurso e objetivos.

Sugestões práticas:

• Avalie o seu perfil e verifique as modalidades de formação adequadas;

• Procure o Centro Qualifica ou Serviço de Emprego mais próximo;

• Inscreva-se no iefponline para aceder às oportunidades em aberto;

• Informe-se sobre apoios à mobilidade e ao empreendedorismo;

• Explore a possibilidade de reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida.

0Nacional

- Viver e trabalhar em Portugal:

https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=38&lang=pt&parentId=0&countryId= PT&acro=living

- rede EURES em Portugal: www.iefp.pt/eures

01-LINHAS GERAIS

02-ACORDOS PARTICULARES

03-FORMACÃO

04-MERCADO DE EMPREGO

05-ARRENDAMENTOS